Avaliação e perícia do zoneamento ambiental minerário as margens do Rio Paraíba do Sul no estado de São Paulo

  • Bruno Augusto de Oliveira Duque UNITAU
  • Adriana Mascarette Labinas Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais- UNITAU
  • Marcelo dos Santos Targa Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais- UNITAU
  • Giliane Lobato Beringhs Amadei Agra Consultoria Ambiental, Taubaté, SP
  • Rogerio Antunes Pinheiro Agra Consultoria Ambiental, Taubaté, SP

Resumo

O Zoneamento Ambiental Minerário na região do Vale do Rio Paraíba do Sul é uma regulamentação e organiza a divisão do território, com o objetivo de obter um desenvolvimento ordenado e/ou de melhorar a gestão. Neste estudo buscou-se desenvolver um procedimento que possibilitasse agilizar o licenciamento e recuperação, bem como a fiscalização por meio do uso de imagens geoprocessadas de satélites, disponíveis pelo aplicativo Google Earth. A partir da análise preliminar sobre a Resolução SMA 28, de 22 de setembro de 1999, que engloba a regulamentação de áreas de mineração entre os municípios de Jacareí e Pindamonhangaba, empregou-se as técnicas de avaliação e perícia ambiental para identificar eventuais deslocamentos visíveis nos arquivos georreferenciados (disponibilizados pela Secretaria de Maio Ambiente do Estado de São Paulo e pela Empresa Agra Consultoria Ambiental) que se utilizavam de ferramentas como KMZ ou KML, Datum, UTM e dados geoprocessados por satélites. Assim, foi possível a identificação de certas incongruências nos dados analisados, como: áreas urbanas, industriais e minerações dentro das Zonas de Proteção, Recuperação e de Conservação de Várzea. O georreferenciamento das áreas cobertas pela Resolução SMA nº 28 são de extrema importância para as instituições públicas e empresas para garantir a atividade minerária, tanto quanto para permitir o acompanhamento dos técnicos que desenvolvam serviços de fiscalização para o governo ou para as empresas de consultoria ambiental que prestam serviços nesta área.

Publicado
Dec 30, 2021
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DUQUE, Bruno Augusto de Oliveira et al. Avaliação e perícia do zoneamento ambiental minerário as margens do Rio Paraíba do Sul no estado de São Paulo. Revista Técnica Ciências Ambientais, [S.l.], v. 5, n. 2, p. 1-7, dec. 2021. Disponível em: <http://agro.unitau.br/repositorio/index.php/rca/article/view/74>. Acesso em: 20 may 2022.